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08 Aug

Novas mensagens vazadas pelo site “Intercept Brasil”, em parceria com a Folha de São Paulo, mostram que o então juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, fugiu do padrão da Operação Lava Jato para expor dezenas de conversas do ex-presidente Lula.

O caso remete ao ano de 2016. Na época, Moro levantou o sigilo das conversas, tornando público diferentes diálogos telefônicos de Lula, obtidos através de grampo telefônico da Polícia Federal. A divulgação das conversas de Lula – feita no dia 16 de março de 2016 – ocorreu dias antes do início do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

As conversas mostravam um diálogo entre Lula e Dilma no qual a então presidente tratava com o ex-chefe de Estado a indicação dele para a Casa Civil. Ademais, também foram tornadas públicas conversas com advogados, aliados e familiares.

Na época, a divulgação do diálogo entre Lula e Dilma dividiu opiniões. Isso porque além de Dilma ser a então chefe do Executivo, a conversa foi gravada após Moro mandar interromper a escuta telefônica de Lula. Uma das operadoras, porém, demorou a cumprir a decisão do juiz, permitindo a gravação do diálogo.

Apesar de Moro apontar que estava seguindo o padrão da Lava Jato, novas mensagens vazadas pelo “Intercept” apontam um levantamento feito pela Lava Jato, também em 2016, mas que nunca foi divulgado, que coloca em dúvida a justificativa de Moro. Isso porque, segundo a pesquisa, os métodos utilizados no caso de Lula foram diferentes de outros casos da operação.

Em oito investigações analisadas, apenas no inquérito do ex-presidente o processo completo foi liberado ao público. Nos outros casos, apenas os advogados das pessoas tiveram acesso aos relatórios e áudios telefônicos. A pesquisa foi feita por estagiárias da força-tarefa de Curitiba (PR) e encaminhada para a assessora do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 18 de março de 2016

O levantamento, segundo a Folha, foi feito para tentar fortalecer a base de argumentos de Moro. No entanto, o resultado frustrou membros da operação. Na época, o ex-ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu Moro pela ação no caso de Lula.

A procuradora Anna Carolina Resende, então assessora de Janot, desejava saber se Moro realmente havia seguido o padrão da Operação Lava Jato ao levantar o sigilo dos diálogos. “Só para demonstrarmos que ele não agiu fora da curva nesse caso específico”, afirmou em um grupo de colegas no aplicativo de troca de mensagens Telegram.

Pelo aplicativo, os procuradores debateram sobre o resultado do levantamento das estagiárias. O procurador Paulo Roberto Galvão, ao encaminhar a pesquisa para a assessora de Janot, sugeriu ainda uma avaliação melhor. “Tem que dar uma olhada pq parece que o grau de levantamento do sigilo não é sempre igual mesmo”.

Outras mensagens indicavam que os procuradores tinham dúvidas a respeito do processo legal nas decisões de Moro. No entanto, conforme indicações do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”.

Em resposta, tanto Moro, quanto os procuradores da Lava Jato afirmaram à Folha de São Paulo que discordam do levantamento feito em 2016, indicando que a regra era divulgar tudo o que tivesse interesse público. 

“Na Operação Lava Jato, foi adotado como prática o levantamento do sigilo sobre as investigações, tão logo a publicidade do processo não mais oferecesse risco a elas. […] O sigilo foi levantado em dezenas e dezenas de processos semelhantes”, afirmou Moro à Folha.

A Operação Lava Jato, por sua vez, reforçou que não reconhece a autenticidade das mensagens vazadas. Ademais, reduziu a importância da pesquisa de 2016. Os procuradores apontaram que o levantamento de sigilo passou a ser padrão a partir de novembro de 2014, quando ocorreu, pela primeira vez, a prisão de dirigentes de empreiteiras envolvidas com casos de corrupção da Petrobras.

“A atuação da Justiça no caso foi imparcial e que as narrativas construídas, com base na interpretação e distorção de pedaços de informação, distorcem ou ocultam a verdade”, garantiram os procuradores.

Fontes: Folha de São Paulo-Moro contrariou padrão da Lava Jato ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens

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