Revista Jus, Autor em Revista Jus

Justiça

Marília Mendonça: STJ decidirá juízo competente para julgar acidente

Revista Jus

O STJ deve decidir qual o juízo competente para analisar as investigações do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. O relator é o ministro…

Geral

Nunes suspende julgamento sobre competência do TCU para bloquear bens

Revista Jus

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu julgamento virtual no qual se discutia a possibilidade de o TCU decretar indisponibilidade de bens de empresas envolvidas em apuração de desvios…

Justiça

Muitas preocupações, diz Cármen Lúcia sobre nova lei de improbidade

Revista Jus

A ministra destacou que é preciso que a sociedade acredite no Estado, e que a confiança legítima do cidadão se dá pela ética e pela eficiência no desempenho dos cargos…

Brasil

STJ fixa início de prescrição em cobrança de indenização securitária

Revista Jus

A 3ª turma do STJ, em matéria relatada pela ministra Nancy Andrighi, definiu que o início do prazo prescricional para o ajuizamento de ação indenizatória contra seguradora começa a ocorrer…

Justiça

STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais

Revista Jus

A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso…

Brasil

Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí

Revista Jus

O caso, sob análise do Tribunal do Júri, trata sobre o homicídio de um adolescente de 15 anos. O crime, ocorreu enquanto a vítima supostamente furtava açaí em uma propriedade, quando outro adolescente, supostamente incentivado…

Justiça

CNJ: Juíza é punida por linguagem preconceituosa em decisão

Revista Jus

A sentença da magistrada foi preferida em uma ação ingressada a uma mulher, que tem deficiência visual bilateral e pedia indenização por danos morais, devido à discriminação em atendimento no…

Justiça

Juiz nega ação de Luciano Hang contra Felipe Neto e é atacado por empresário

Revista Jus

Dizer que alguém está sendo acusado de um crime não equivale a dizer que alguém cometeu um crime. Com esse entendimento, o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do…

Política

Imunidade parlamentar nas redes cria forma de “carteirada”, diz especialista

Revista Jus

Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. Porém, para Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto…

Brasil, Justiça

Amante não pode ser beneficiária do seguro de vida, decide STJ

Revista Jus

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em…