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A 1ª turma do STF negou recurso, ficando mantida condenação do ator José de Abreu a indenizar o hospital Albert Einstein por danos morais...
Justiça reverteu justa causa de grávida que se afastou do trabalho durante a pandemia, em período anterior a vigência da norma que autorizou o afastamento...
O morador que atirou e matou Lucas Soares Dantas Valença, mais conhecido como "hipster da Federal", agiu em legítima defesa. Esta foi a conclusão...
Em sabatina durante a Brazil Conference 2022, o ex-presidente Michel Temer afirmou que se Geraldo Alckmin for igual a ele, Lula vai ter uma...
Morreu nesta sexta-feira, 8, aos 90 anos, em decorrência de insuficiência respiratória, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros. Ele foi professor emérito...
A 3ª turma do STJ, em matéria relatada pela ministra Nancy Andrighi, definiu que o início do prazo prescricional para o ajuizamento de ação...
O caso, sob análise do Tribunal do Júri, trata sobre o homicídio de um adolescente de 15 anos. O crime, ocorreu enquanto a vítima supostamente furtava açaí em uma...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada...
O vereador de São José do Xingu (MT) Marcos Rogério Pereira Nunes (PSB) foi preso em flagrante na madrugada de ontem suspeito de agredir...

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