O CNJ decidiu nesta terça-feira, 11, instaurar PAD contra os desembargadores do TJ/MG Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, para apuração de...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.O Plenário do Supremo Tribunal formou...
Caso é sobre jovem de El Salvador que foi impedida de interromper gravidez de alto risco de feto anencéfaloSessão da Corte IDH A Corte Interamericana...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário tem...
Vítima diz que os líderes oferecem ganho de status na instituição com base em investimentos em dinheiro. E com lucros absolutamente fora da realidade...
Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito.
Em um mundo cada vez mais...
Cozinheiro das drogas na cracolândia é preso em operação da Polícia de São Paulo
Cozinheiro das drogas na cracolândia é preso em operação da Polícia...
