Justiça

"A OAB/RS vem a público manifestar seu repúdio acerca dos comentários proferidos durante sessão de julgamento de recursos do caso da Boate Kiss, na...

"Aos excelentíssimos senhores ministros, declaro para os devidos fins que sou pessoa humilde, não podendo pagar um advogado particular. Pedindo então o auxílio de...

Na última segunda-feira, 25, Sari Gaspar Côrte Real teve o pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça de Pernambuco. A decisão é do juiz de...

De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos entre Bruno e Amarildo por pesca ilegal em território indígena. O que motivou os...

Nesta quinta-feira, 7, o carro do juiz Federal Renato Borelli, da 15ª vara Federal da JF/DF, foi atacado por fezes de animais, terra e...

O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e...

A ministra Cármen Lúcia, do STF, citou "gravidade" nas suspeitas de irregularidades do MEC e de interferência do presidente Jair Bolsonaro. Em decisão, a...

A entrada de um crédito desconhecido na conta bancária de uma idosa levantou um sinal de alerta. Ela buscou ajuda no JEC/RS, já que...

O MP/BA, por meio do Gaeco, deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a terceira etapa da operação Inventário, batizada de "Turandot", para cumprimento de...

A 6ª turma do STJ concedeu ordem para absolver o paciente condenado por roubo. O colegiado constatou que a prisão foi ilegal, pois ficou...