Tag: PROCAP

Operação do Ministério Público afasta prefeito e secretários de Paraipaba

Justiçaadmin - 18/10/20200

Batizada de Operação Ouro Negro, a ação do MPCE diz que os envolvidos recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia...

Globo pagará danos morais a suspeito de invadir celular de Moro

Por falta de intimação regular, Justiça anula leilões de imóveis

“Se colar, colou”: Juiz fica irritado com advocacia predatória

Aprovada medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica

Motorista que não acata parada da polícia comete crime, decide STJ

Tag: PROCAP

Operação do Ministério Público afasta prefeito e secretários de Paraipaba

Globo pagará danos morais a suspeito de invadir celular de Moro

Por falta de intimação regular, Justiça anula leilões de imóveis

“Se colar, colou”: Juiz fica irritado com advocacia predatória

Aprovada medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica

Motorista que não acata parada da polícia comete crime, decide STJ

Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá

STJ derruba honorários de R$ 1 milhão por ação não ser de arbitramento

Advogado é condenado em R$ 100 mil por publicidade irregular

Justiça comum julgará prestação de serviço de correspondente bancário

STJ confirma condenação de município por incêndio do Canecão Mineiro

TJ/RJ mantém suspensa lei que proíbe preço diferente para carne moída

Juiz permite exclusão de PIS/Cofins das suas próprias bases de cálculo

Acusado de incendiar prédio do Porta dos Fundos tem denúncia alterada

Aplicar Maria da Penha a trans é importante precedente, diz advogado

TJ/SP reduz cobrança de sobre-estadia de containers ao julgar abusiva