A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que introduz alterações no Novo Ensino Médio. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, passou pela Câmara dos Deputados em março deste ano e agora segue para análise pelo plenário do Senado.
O relatório da professora Dorinha Seabra (União-TO) foi apresentado pela primeira vez na semana passada. Nesta terça-feira, estava agendada a votação do projeto, porém foram propostas emendas ao texto e a senadora realizou ajustes, incluindo a reinstalação da carga horária básica de 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica (FGB) no ensino médio (detalhes abaixo).
As alterações foram discutidas na terça-feira (18), e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu mais tempo para analisar o texto. Na quarta-feira, a senadora aceitou novas emendas ao projeto. Além do relatório favorável à proposta, a comissão também aprovou um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto pelo plenário.
Durante a votação do projeto na comissão, houve uma confusão envolvendo um estudante, que foi retirado do local pelos seguranças da Polícia Legislativa. Segundo relatos de estudantes ao g1, o jovem estava segurando uma placa pedindo a revogação do novo ensino médio e foi abordado por um segurança que pediu que ele baixasse a placa.
Diante da recusa do jovem, ele foi retirado do local e a reunião chegou a ser interrompida. Após a retomada, o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), comentou sobre o incidente.
“Na comissão, houve uma manifestação com uma placa por parte de uma pessoa. A segurança solicitou que isso não ocorresse. Da minha parte, também não vi que a pessoa estava atrapalhando”, afirmou Arns. “Lamentamos o ocorrido e vamos conversar com a segurança para estabelecer um procedimento uniforme nessas situações”, concluiu.
Em relação à carga horária obrigatória, na versão inicial proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, previa-se 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para disciplinas específicas.
No relatório apresentado na semana passada, a senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, onde os alunos podem se aprofundar em áreas específicas do conhecimento ou seguir uma formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), o relatório lido nesta terça-feira retomou as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Quanto ao ensino técnico, o texto da Câmara previa 2,1 mil horas para formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas.
No relatório, foi estabelecido um mínimo de 2,2 mil horas para formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
Além disso, o relatório determinou que a partir de 2029 as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser expandidas para 3 mil horas, 3,2 mil horas, 3,4 mil horas e 3,6 mil horas, conforme se configurem como cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas, respectivamente.
Em relação à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a inovação introduzida no relatório anterior.
