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A entrada de um crédito desconhecido na conta bancária de uma idosa levantou um sinal de alerta. Ela buscou ajuda no JEC/RS, já que...

O MP/BA, por meio do Gaeco, deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a terceira etapa da operação Inventário, batizada de "Turandot", para cumprimento de...

A 6ª turma do STJ concedeu ordem para absolver o paciente condenado por roubo. O colegiado constatou que a prisão foi ilegal, pois ficou...

Após dois meses e meio do julgamento, foi publicado acórdão da Corte Especial do STJ o qual veda a fixação de honorários por apreciação...

Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a 3ª turma do STJ confirmou que essa...

Colegiado determinou que, embora não configure mais causa de aumento para o crime de roubo, o emprego de arma branca poderá ser utilizada como...

Nesta terça-feira, 24, o plenário do CNJ confirmou a suspensão da posse do advogado Tarcisio Francisco Regiani Junior como juiz substituto do TJ/RJ na...

A Rede Globo terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a suspeito de invadir o celular do ex-juiz Sergio Moro e outras...