O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou seis meses de atividades em TeleTrabalho com o registro de 9.374.873 movimentações processuais. Desde 23 de março até o último dia 23 de setembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) contabilizou 315.121 decisões, 869.855 despachos e 341.748 baixas. A produção do período teve ainda 243.469 julgamentos no 1º e 2º Graus, na Capital, Região Metropolitana e no Interior, além de 7.604.680 expedientes diversos.
Os investimentos do TJCE em tecnologia, que possibilitaram a virtualização e digitalização dos processos, assim como a realização de videoconferências, permitindo que sessões de julgamentos e audiências cíveis e criminais ocorram num curto espaço de tempo, com sentenças proferidas, têm contribuído com os bons índices de produtividade. Destaque também para a dedicação de magistrados e servidores, que rapidamente se adaptaram ao novo modelo de trabalho, possibilitando maior celeridade na condução das atividades administrativas e judiciais.
Remoto
Apesar da retomada gradativa dos trabalhos presenciais, iniciada no dia 14 de julho, os atendimentos aos usuários do Judiciário continuam ocorrendo de forma eletrônica. O atendimento presencial só será autorizado em situações excepcionais, nos casos de comprovação da necessidade de prática de ato judicial ou de outra providência, cuja realização não tenha sido possível virtualmente.
O Judiciário cearense permanece focado nas atividades internas, priorizando o regime de TeleTrabalho. As medidas são uma forma de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e da população.
Sem papel
Restam apenas 17,29% para a conclusão do trabalho de digitalização do acervo processual de 1º Grau do Poder Judiciário cearense. A expectativa é que até o final de novembro esteja 100%. Dos 1.234.601 milhão de processos que tramitam na Justiça estadual (dados até o dia 24 de setembro), 82,71% já estão digitalizados, sendo que na Capital a porcentagem é de 99,34%, e de 73,35% no Interior.
Das 183 comarcas existentes no Ceará, 82 já concluíram os trabalhos, que está sendo feito pelo Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua. “As unidades que se habilitavam para participar da digitalização assumiam a etapa de higienização e cadastro de lotes. Combinamos a coleta e o trabalho foi feito em um dos polos de digitalização. Já as etapas de conferência, indexação, assinatura e importação das imagens é feita pelo sistema de TeleTrabalho”, destaca Leandro da Silva Taddeo, responsável pelo setor.
Além de proporcionar maior celeridade ao andamento processual, a digitalização permite que os processos possam ser acessados por advogados e partes de qualquer lugar e em qualquer horário, “garantindo maior rapidez na prestação jurisdicional”, reitera Denise Olsen, secretária da Tecnologia da Informação do TJCE.
A utilização dos processos por meio digital também promove a redução de gastos com material físico, em especial com folhas de papel, o que representa um ganho para o meio ambiente. “Também proporciona redução de espaço físico no ambiente de trabalho, de poeira, e melhoria na qualidade do local de trabalho de servidores e magistrados”, explica a secretária.
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