O STJ deve decidir qual o juízo competente para analisar as investigações do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. O relator é o ministro Saldanha Palheiro e o processo está com o MPF para parecer. Assim, ainda não há previsão de data para julgamento.
O acidente aconteceu quando a cantora viajava para fazer show em Minas Gerais no dia 5 de novembro do ano passado.
egundo o STJ, o conflito é o chamado “conflito negativo de competência”, isto é, nenhum dos dois juízos, primeiro o Federal e depois o estadual, entende ser competente para o caso.
Os juízos envolvidos são a 3ª vara Criminal e do Tribunal do Juri de Caratinga/MG – que foi quem acionou o STJ – e o juízo Federal da vara Cível e Criminal de Munhuaçu/MG.
