A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) divulgou a lista de candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com um total de 29 advogados disputando a vaga. O processo eleitoral foi temporariamente suspenso no dia 3 de junho, aguardando julgamento do mérito pela Justiça Federal.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) será responsável por decidir se o processo poderá ter continuidade ou se deverá ser reiniciado em um novo formato. O julgamento está marcado para o dia 3 de junho e será conduzido pelo desembargador federal Fernando Braga Damasceno.
A suspensão temporária do processo eleitoral ocorreu após um pedido de tutela de urgência recursal para interromper o processo, alegando insegurança jurídica e necessidade de uma análise mais aprofundada. O advogado Aurélio Belém contestou o novo modelo adotado pela OAB-SE, resultando na suspensão do processo.
A vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional foi aberta devido à aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça, afastado em decorrência da operação Caneta Azul da Polícia Federal em 2022. O julgamento do processo eleitoral está agendado para esclarecer o futuro do processo e definir a continuidade da eleição.
Por Carol Mundim e Verlane Estácio
