Arquivo de Brasil - Página 10 de 15

Brasil

Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá

Revista Jus

A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com…

Brasil

Justiça comum julgará prestação de serviço de correspondente bancário

Revista Jus

O juiz do Trabalho Flanio Antonio Campos Vieira, da 36ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os pedidos formulados…

Brasil, Geral, Justiça

STF mantém condenação a Zé de Abreu por post sobre facada em Bolsonaro

Revista Jus

A 1ª turma do STF negou recurso, ficando mantida condenação do ator José de Abreu a indenizar o hospital Albert Einstein por danos morais depois de declarações no sentido de…

Brasil, Geral, Justiça

Grávida que se afastou do trabalho na pandemia reverte justa causa

Revista Jus

Justiça reverteu justa causa de grávida que se afastou do trabalho durante a pandemia, em período anterior a vigência da norma que autorizou o afastamento da empregada gestante não imunizada. A decisão é…

Brasil, Justiça

Morador que matou hipster da Federal agiu em legítima defesa

Revista Jus

O morador que atirou e matou Lucas Soares Dantas Valença, mais conhecido como "hipster da Federal", agiu em legítima defesa. Esta foi a conclusão da Polícia Civil sobre o caso…

Brasil

Temer: Se Alckmin for igual a mim, Lula terá grande vantagem

Revista Jus

Em sabatina durante a Brazil Conference 2022, o ex-presidente Michel Temer afirmou que se Geraldo Alckmin for igual a ele, Lula vai ter uma grande vantagem: "aqui toda a modéstia…

Brasil

Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari

Revista Jus

Morreu nesta sexta-feira, 8, aos 90 anos, em decorrência de insuficiência respiratória, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da…

Brasil

STJ fixa início de prescrição em cobrança de indenização securitária

Revista Jus

A 3ª turma do STJ, em matéria relatada pela ministra Nancy Andrighi, definiu que o início do prazo prescricional para o ajuizamento de ação indenizatória contra seguradora começa a ocorrer…

Brasil

Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí

Revista Jus

O caso, sob análise do Tribunal do Júri, trata sobre o homicídio de um adolescente de 15 anos. O crime, ocorreu enquanto a vítima supostamente furtava açaí em uma propriedade, quando outro adolescente, supostamente incentivado…

Brasil, Justiça

Amante não pode ser beneficiária do seguro de vida, decide STJ

Revista Jus

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em…